|
|
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA Unidade do contrato de gestão do Parque da Gameleira |
CONTRATO de gestão nº 001/2025 celebrado entre o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA)
e a Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM)
3º Relatório de Monitoramento
Período Avaliatório
01 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026
1 – INTRODUÇÃO
Este Relatório de Monitoramento visa demonstrar a execução física e financeira previstas no Contrato de Gestão, referente ao período 01 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, com o objetivo de demonstrar os resultados pactuados para o período.
Em atendimento ao artigo 71 da Lei Estadual nº 23.081, de 2018 e do artigo 52 do Decreto Estadual nº 47.553, de 2018, será apresentado neste relatório o comparativo entre as metas propostas e resultados alcançados, acompanhado de informações relevantes acerca da execução, de justificativas para todos os resultados não alcançados e de propostas de ação para superação dos problemas enfrentados na condução das atividades. Além das informações supracitadas, será apresentada a demonstração das receitas e despesas executadas no período avaliatório, bem como sua análise.
2 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS
QUADRO 1 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS[1]
|
Área Temática |
Indicador |
Peso (%) |
Metas |
Resultados |
||
|
1º PA Período Avaliatório 01/11/2025 a 31/01/2026 |
||||||
|
3 |
Exploração do espaço |
3.3 |
Percentual médio de edificações administrativas locadas |
5 |
60% |
70% |
|
4 |
Manutenção e segurança do espaço |
4.1 |
Número de dias sem cobertura contratual para limpeza |
5 |
0 |
0 |
|
4.2 |
Número de dias sem cobertura contratual para segurança patrimonial |
5 |
0 |
0 |
||
|
4.3 |
Número de dias sem cobertura contratual para controle de pragas |
5 |
0 |
0 |
||
|
5
|
Fortalecimento da promoção e registro genealógico de raças e divulgação do espaço
|
5.1 |
Número de raças de interesse econômico com profissionais formados |
5 |
1 |
1 |
|
5.2 |
Número de eventos de divulgação e promoção de raças para escolas públicas da RMBH |
5 |
1 |
1 |
||
|
5.4 |
Número de atividades esportivas do setor e recreativas realizadas no parque |
5 |
1 |
1 |
||
|
6 |
Promoção do parque de exposição |
6.1 |
Número de visitas técnicas guiadas (tour pelo parque), realizadas pelo escolas públicas e privadas |
4 |
1 |
1 |
|
7
|
Efetividade do monitoramento do contrato de Gestão
|
7.1 |
Percentual de conformidade dos processos analisados na checagem amostral periódica |
4 |
100% |
66,67% |
|
7.2 |
Efetividade do monitoramento do contrato de Gestão |
4 |
100% |
66,67% |
||
2.1 – Detalhamento dos resultados alcançados:
|
Área Temática |
3 - Exploração do espaço |
|
Indicador |
3.3 Percentual médio de edificações administrativas locadas |
|
Meta |
60% |
|
Resultado |
70% |
|
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório |
|
|
De acordo com o Plano de Ocupação das edificações administrativas – Parque de Exposições Bolivar de Andrade (páginas 3, 4 e 5), existem 20 áreas (e não 19 como informado no RGR) locáveis disponíveis para fins administrativos, sendo que 14 estão ocupadas por associações ou empresas privadas.
|
|
|
Fonte de comprovação do indicador |
|
|
- Item 2.1 do Relatório Gerencial de Resultado, nas páginas 05, 06 e 07.
|
|
Área Temática |
4 - Manutenção e segurança do espaço |
|
Indicador |
4.1 Número de dias sem cobertura contratual para limpeza |
|
Meta |
0 |
|
Resultado |
0 |
|
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório |
|
|
Contrato com a empresa de limpeza e conservação (GDF Sociedade Empresarial) para a execução de seus serviços no Parque.
|
|
|
Fonte de comprovação do indicador |
|
|
Item 2.1 do Relatório Gerencial de Resultado, nas páginas 07. No entanto, sem comprovação por meio do contrato que não foi encaminhado.
|
|
Área Temática |
4 - Manutenção e segurança do espaço |
|
Indicador |
4.2 Número de dias sem cobertura contratual para segurança patrimonial |
|
Meta |
0 |
|
Resultado |
0 |
|
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório |
|
|
Contrato com a SAFE ALAINAÇA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, empresa contratada para realizar a segurança patrimonial do Parque.
|
|
|
Fonte de comprovação do indicador |
|
|
Item 2.1 do Relatório Gerencial de Resultado, pág. 08 e contrato
|
|
|
Área Temática |
4 - Manutenção e segurança do espaço |
|
Indicador |
4.3 Número de dias sem cobertura contratual para controle de pragas |
|
Meta |
0 |
|
Resultado |
0 |
|
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório |
|
|
Contrato com a empresa Expell - A A A Dedetização Insetisan Ltda.
|
|
|
Fonte de comprovação do indicador |
|
|
Item 2.1 do Relatório Gerencial de Resultado, pág. 09 e contrato
|
|
|
Área Temática |
5 - Fortalecimento da promoção e registro genealógico de raças e divulgação do espaço |
|
Indicador |
5.1 - Número de raças de interesse econômico com profissionais formados |
|
Meta |
1 |
|
Resultado |
1 |
|
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório |
|
|
Evento realizado de 30 de novembro à 02 de dezembro de 2025 no Parque da Gameleira.
|
|
|
Fonte de comprovação do indicador |
|
|
Páginas 10 e 11 do Relatório Gerencial de Resultado.
|
|
|
Área Temática |
5 - Fortalecimento da promoção e registro genealógico de raças e divulgação do espaço |
|
Indicador |
5.2 - Número de eventos de divulgação e promoção de raças para escolas públicas na RMBH |
|
Meta |
1 |
|
Resultado |
1 |
|
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório |
|
|
Visitação da Escola Municipal Presidente Itamar Franco em 28 de janeiro de 2026 no Parque da Gameleira.
|
|
|
Fonte de comprovação do indicador |
|
|
Páginas 11 e 12 do Relatório Gerencial de Resultado.
|
|
|
Área Temática |
5 - Fortalecimento da promoção e registro genealógico de raças e divulgação do espaço |
|
Indicador |
5.4 - Número de atividades esportivas do setor e recreativas realizadas no parque |
|
Meta |
1 |
|
Resultado |
1 |
|
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório |
|
|
40º Campeonato Brasileiro de Marcha Batida (09/11/2025 a 14/11/2025) no Parque da Gameleira.
|
|
|
Fonte de comprovação do indicador |
|
|
Páginas 13 e 14 do Relatório Gerencial de Resultado.
|
|
Área Temática |
6 - Promoção do parque de exposição |
|
Indicador |
6.1 - Número de visitas técnicas guiadas (tour pelo parque), realizadas por escolas públicas e privadas |
|
Meta |
1 |
|
Resultado |
1 |
|
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório |
|
|
Visitação da Escola Municipal Presidente Itamar Franco em 28 de janeiro de 2026 no Parque da Gameleira.
|
|
|
Fonte de comprovação do indicador |
|
|
Página 16 do Relatório Gerencial de Resultado.
|
|
Área Temática |
7 - Efetividade do monitoramento do contrato de Gestão |
|
Indicador |
7.1 - Percentual de conformidade dos processos analisados na checagem amostral periódica |
|
Meta |
100% |
|
Resultado |
66,67% |
|
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório |
|
|
Pagamentos em atrasos de faturas da Cemig e Copasa. Nota fiscal de gasto ilegível. Pagamento de rescisão de empregado em conta não específica do contrato de gestão.
|
|
|
Fonte de comprovação do indicador |
|
|
Relatório de efetividade da checagem amostral
|
|
|
Área Temática |
7 - Efetividade do monitoramento do contrato de Gestão |
|
Indicador |
7.2 - Efetividade do monitoramento do contrato de Gestão |
|
Meta |
100% |
|
Resultado |
66,67% |
|
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório |
|
|
Vide tabela abaixo (15 ações previstas, sendo 10 realizadas no 2º Período Avaliatório).
|
|
|
Fonte de comprovação do indicador |
|
|
Vide tabela abaixo.
|
|
|
Ação |
Fonte de comprovação |
Responsável |
Status |
|
|
1 |
Publicar, na Imprensa Oficial, ato do dirigente máximo do OEP instituindo a comissão de avaliação – CA. |
Página da Publicação. |
OEP |
Realizado |
|
2 |
Encaminhar, preferencialmente em meio digital, uma cópia do contrato de gestão e seus respectivos Termos Aditivos, bem como sua Memória de Cálculo para os membros designados para a comissão de avaliação. |
Cópia digitalizada do ofício de encaminhamento, contendo o número do documento e do Processo no SEI. |
OEP |
Não Realizado |
|
3 |
Manter atualizada a indicação do supervisor e do supervisor adjunto do contrato de gestão. |
Contrato de gestão. |
OEP |
Realizado |
|
4 |
Manter atualizada a comissão de monitoramento do contrato de gestão. |
Contrato de gestão. |
OEP |
Realizado |
|
5 |
Disponibilizar o contrato de gestão (e respectivos Termos Aditivos) devidamente assinado nos sítios eletrônicos do OEP e da OS. |
E-mail enviado para a SCP/SEPLAG, contendo o print screen das telas dos sítios eletrônicos. |
OEP e OS |
Realizado |
|
6 |
Disponibilizar, no sítio eletrônico da OS, o ato de qualificação como OS Estadual e os documentos exigidos pelo art. 61 do Decreto Estadual nº 45.969 de 2002, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação. |
E-mail enviado para a SCP/SEPLAG, contendo o print screen das telas do sítio eletrônico. |
OS |
Realizado |
|
7 |
Disponibilizar, no sítio eletrônico da OS, regulamentos próprios que disciplinem os procedimentos que deverão ser adotados para a contratação de obras, serviços, pessoal, compras e alienações e de concessão de diárias e procedimentos de reembolso de despesas. |
E-mail enviado para a SCP/SEPLAG, contendo o print screen das telas do sítio eletrônico. |
OS |
Realizado |
|
8 |
Encaminhar à comissão de monitoramento, a cada período avaliatório, relatório gerencial de resultados (RGR) e relatório gerencial financeiro (RGF), devidamente assinados. |
Cópia digitalizada do ofício de encaminhamento, contendo o número do documento e do Processo no SEI. |
OS |
Realizado |
|
9 |
Elaborar, a cada período avaliatório, relatório de monitoramento a ser encaminhado para a CA. |
Cópia assinada do relatório de monitoramento. |
OEP |
Realizado |
|
10 |
Encaminhar aos membros da comissão de avaliação, a cada período avaliatório, relatório de monitoramento, com informações sobre a execução física e financeira pertinentes ao período analisado. |
Cópia digitalizada do ofício de encaminhamento, contendo o número do documento e do Processo no SEI. |
OEP |
Realizado |
|
11 |
Realizar, a cada período avaliatório, as checagens amostrais periódicas e checagem de efetividade (esta se for o caso) gerando relatório(s) conclusivo(s). |
Relatórios de checagens amostrais periódicas e checagem de efetividade, (este se for o caso). |
OEP |
Realizado |
|
12 |
Garantir, a cada período avaliatório, que as avaliações do contrato de gestão – reuniões da comissão de avaliação – sejam realizadas nos prazos previstos no contrato de gestão. |
Relatórios da comissão de avaliação. |
OEP |
Não Realizado |
|
13 |
Disponibilizar os relatórios gerenciais de resultados e relatórios gerenciais financeiros, devidamente assinados, nos sítios eletrônicos do OEP e da OS. |
E-mail enviado para a SCP/SEPLAG, contendo o print screen das telas dos sítios eletrônicos. |
OEP e OS |
Não Realizado |
|
14 |
Disponibilizar os relatórios de monitoramento do contrato de gestão devidamente assinados, no sítio eletrônico do OEP ou da Política Pública e da OS. |
E-mail enviado para a SCP/SEPLAG, contendo o print screen das telas dos sítios eletrônicos. |
OEP e OS |
Não Realizado |
|
15 |
Disponibilizar os relatórios da comissão de avaliação, devidamente assinados, no sítio eletrônico do OEP ou da Política Pública e da OS.
|
E-mail enviado para A SCP/SEPLAG, contendo o print screen das telas dos sítios eletrônico. |
OEP e OS |
Não Realizado |
|
16 |
Realizar reunião com os dirigentes máximos do OEP, dirigente da OS e representante da Seplag, para reportar informações relevantes acerca da execução do contrato de gestão. |
Lista de presença da reunião. |
OEP |
- |
|
17 |
Comunicação pela parte interessada quanto ao interesse na celebração de Termo Aditivo ao contrato de gestão. |
Ofício ou correio eletrônico do dirigente máximo do OEP ou da OS. |
OEP ou OS |
- |
3 – COMPARATIVO ENTRE OS PRODUTOS PREVISTOS E REALIZADOS
QUADRO 2 – COMPARATIVO ENTRE OS PRODUTOS PREVISTOS E REALIZADOS
|
Área Temática |
Produto |
Peso (%) |
Término Previsto |
Término Realizado |
Status |
||
|
1 |
Regularização fundiária e ambiental |
1.3 |
Realização de estudos ambientais solicitados pela PBH |
4 |
30/11/2025 |
- |
3 – Não executado |
|
4 |
Manutenção e segurança do espaço |
4.2 |
Projeto de modernização do Sistema de Segurança |
7 |
31/01/2026 |
31/01/2026 |
1 - Plenamente executado dentro do prazo |
|
5 |
Projetos de inclusão, integração e formação |
5.2 |
Cursos de formação para jurados e inspetores |
7 |
30/11/2025 |
02/12/2025 |
2 - Plenamente executado com atraso |
|
5 |
Projetos de inclusão, integração e formação |
5.3 |
Projeto de inclusão para pessoas com deficiência (PCD) |
7 |
31/12/2025 |
31/01/2026 |
2 - Plenamente executado com atraso |
|
Área Temática |
1 - Regularização fundiária e ambiental |
|
Produto |
1.3 - Realização de estudos ambientais solicitados pela PBH |
|
Previsão de Término |
31/01/2026 |
|
Término Realizado |
- |
|
Status |
3 - Não Executado
Processo encontra-se pendente, uma vez que ainda não fora recebida a devolutiva por parte da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, protocolo "Diretrizes Ambientais Complementares" encaminhado em 08/11/2024. |
|
Área Temática |
4 - Manutenção e segurança do espaço |
|
Produto |
4.2 - Projeto de modernização do sistema de segurança |
|
Previsão de Término |
31/01/2026 |
|
Término Realizado |
31/01/2026 |
|
Status |
1 - Plenamente executado dentro do prazo |
|
Área Temática |
5 - Projetos de inclusão, integração e formação |
|
Produto |
5.2 - Cursos de formação para jurados e inspetores |
|
Previsão de Término |
30/11/2025 |
|
Término Realizado |
02/12/2025 |
|
Status |
2 - Plenamente executado com atraso |
|
Área Temática |
5 - Projetos de inclusão, integração e formação |
|
Produto |
5.3 - Projeto de inclusão para pessoas com deficiência (PCD) |
|
Previsão de Término |
31/12/2025 |
|
Término Realizado |
31/01/2026 |
|
Status |
2 - Plenamente executado com atraso |
4 – DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS
| Contrato de Gestão nº15/2025 - Instituto Mineiro de Agropecuária e a Associação dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador | ||||
| 3º Relatório Gerencial Financeiro | ||||
| Tabela 3 - Demonstrativo dos Gastos das Atividades | ||||
| Nº | Atividades | Previsto | Realizado | Realizado (/) Previsto |
| 1 | Área Meio | 815.870,00 | 810.393,61 | 99,33% |
| 2 | Regularização Fundiária e Ambiental | - | - | - |
| 3 | Realizações de Eventos agropecuários | - | - | - |
| 4 | Exploração do Espaço | 5.000,00 | 127.805,30 | 2556,11% |
| 5 | Manutenção e segurança do espaço | 685.489,31 | 359.759,23 | 52,48% |
| 6 | Fortalecimento da promoção e registro genealógico de raças | - | - | - |
| 7 | - | - | - | |
| 8 | - | - | - | |
| 9 | - | - | - | |
| 10 | - | - | - | |
| 11 | - | - | - | |
| 12 | - | - | - | |
| 13 | - | - | - | |
| 14 | - | - | - | |
| 15 | - | - | - | |
| 16 | - | - | - | |
| 17 | - | - | - | |
| 18 | - | - | - | |
| 19 | - | - | - | |
| 20 | - | - | - | |
| 21 | - | - | - | |
| 22 | - | - | - | |
| 23 | - | - | - | |
| 24 | - | - | - | |
| 25 | - | - | - | |
| 26 | - | - | - | |
| 27 | - | - | - | |
| 28 | - | - | - | |
| 29 | - | - | - | |
| 30 | - | - | - | |
| Total | 1.506.359,31 | 1.297.958,14 | 86,17% | |
| Destinação dos Gastos de Pessoal | ||||
| Destinação | % | Valor | ||
| Área Meio | 54,16% | 111.571,15 | ||
| Área Fim | 45,84% | 94.425,19 | ||
| Destinação dos Gastos Gerais e de Pessoal | ||||
| Destinação | Valor | |||
| Área Meio | 921.964,76 | |||
| Área Fim | 581.989,72 | |||
Período de 01/11/2025 à 31/12/2025
| Contrato de Gestão nº15/2025 - Instituto Mineiro de Agropecuária e a Associação dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador | ||||
| 3º Relatório Gerencial Financeiro | ||||
| Tabela 3 - Demonstrativo dos Gastos das Atividades | ||||
| Nº | Atividades | Previsto | Realizado | Realizado (/) Previsto |
| 1 | Área Meio | 1.403.613,34 | - | - |
| 2 | Regularização Fundiária e Ambiental | - | - | - |
| 3 | Realizações de Eventos agropecuários | - | - | - |
| 4 | Exploração do Espaço | 7.500,00 | 46.940,36 | 625,87% |
| 5 | Manutenção e segurança do espaço | 730.800,00 | 26.881,87 | 3,68% |
| 6 | Fortalecimento da promoção e registro genealógico de raças | - | - | - |
| 7 | - | - | - | |
| 8 | - | - | - | |
| 9 | - | - | - | |
| 10 | - | - | - | |
| 11 | - | - | - | |
| 12 | - | - | - | |
| 13 | - | - | - | |
| 14 | - | - | - | |
| 15 | - | - | - | |
| 16 | - | - | - | |
| 17 | - | - | - | |
| 18 | - | - | - | |
| 19 | - | - | - | |
| 20 | - | - | - | |
| 21 | - | - | - | |
| 22 | - | - | - | |
| 23 | - | - | - | |
| 24 | - | - | - | |
| 25 | - | - | - | |
| 26 | - | - | - | |
| 27 | - | - | - | |
| 28 | - | - | - | |
| 29 | - | - | - | |
| 30 | - | - | - | |
| Total | 2.141.913,34 | 73.822,23 | 3,45% | |
| Destinação dos Gastos de Pessoal | ||||
| Destinação | % | Valor | ||
| Área Meio | 65,53% | 12.426,77 | ||
| Área Fim | 34,47% | 6.536,47 | ||
| Destinação dos Gastos Gerais e de Pessoal | ||||
| Destinação | Valor | |||
| Área Meio | 12.426,77 | |||
| Área Fim | 80.358,70 | |||
Período de 01/01/2026 à 31/01/2026
| Contrato de Gestão nº15/2025 - Instituto Mineiro de Agropecuária e a Associação dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador | |||||||||||||
| 3º Relatório Gerencial Financeiro | |||||||||||||
| Tabela 1 - Resumo das Movimentações Financeiras no Período em Regime de Caixa | |||||||||||||
| jan/25 | fev/25 | mar/25 | abr/25 | mai/25 | jun/25 | jul/25 | ago/25 | set/25 | out/25 | nov/25 | dez/25 | ||
| (T) | Transporte de Saldo Financeiro Anterior | - | - | - | - | - | (60.786,58) | (118.754,10) | 1.080.331,81 | 1.088.296,81 | 1.145.759,64 | 865.047,68 | 619.660,24 |
| (E) | Total de Entradas de Recursos | - | - | - | - | - | - | 1.358.013,04 | 7.965,00 | 57.462,83 | 3.357,54 | 189.475,46 | 79.817,06 |
| (S) | Total de Saídas de Recursos | - | - | - | - | 60.786,58 | 57.967,52 | 158.927,13 | - | - | 284.069,50 | 434.862,90 | 130.447,16 |
| (SF) | Saldo Financeiro Apurado (T+E-S) | - | - | - | - | (60.786,58) | (118.754,10) | 1.080.331,81 | 1.088.296,81 | 1.145.759,64 | 865.047,68 | 619.660,24 | 569.030,14 |
| Distribuição Gerencial dos Recursos | Composição do Saldo Financeiro (SF) | Movimentação da Reserva de Recursos | |||||||||||
| (PP) | Provisonamentos de Pessoal | 127.906,94 | Saldo Extrato C/C | 397.464,98 | Transporte de Saldo | - | |||||||
| (C) | Recursos Comprometidos | 152.411,23 | Saldo Extrato CI 1 | 171.561,27 | Transferência para Reserva | - | |||||||
| (AR) | Adiantamento de Recursos de Repasse Anterior: | 206.532,29 | Saldo Extrato CI 2 | - | Rendimentos Fin da Reserva | - | |||||||
| (SR) | Saldo Remanescente (SF-PP-C-AR) | 82.179,68 | Saldo Fundo Fixo | - | Gastos da Reserva | - | |||||||
| (SF) | Saldo Financeiro (Somatório) | 569.030,14 | (SF) | ( = ) Saldo Financeiro | 569.026,25 | Saldo | - | ||||||
| (G) | CONFERENCIA (Saldo Existente - Apurado) | (3,89) | |||||||||||
| Contrato de Gestão nº15/2025 - Instituto Mineiro de Agropecuária e a Associação dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador | |||||||||||||
| 3º Relatório Gerencial Financeiro | |||||||||||||
| Tabela 1 - Resumo das Movimentações Financeiras no Período em Regime de Caixa | |||||||||||||
| jan/26 | fev/26 | mar/26 | abr/26 | mai/26 | jun/26 | jul/26 | ago/26 | set/26 | out/26 | nov/26 | dez/26 | ||
| (T) | Transporte de Saldo Financeiro Anterior | 569.030,14 | 460.022,38 | 460.022,38 | 460.022,38 | 460.022,38 | 460.022,38 | 460.022,38 | 460.022,38 | 460.022,38 | 460.022,38 | 460.022,38 | 460.022,38 |
| (E) | Total de Entradas de Recursos | 42.329,64 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
| (S) | Total de Saídas de Recursos | 151.337,40 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
| (SF) | Saldo Financeiro Apurado (T+E-S) | 460.022,38 | 460.022,38 | 460.022,38 | 460.022,38 | 460.022,38 | 460.022,38 | 460.022,38 | 460.022,38 | 460.022,38 | 460.022,38 | 460.022,38 | 460.022,38 |
| Distribuição Gerencial dos Recursos | Composição do Saldo Financeiro (SF) | Movimentação da Reserva de Recursos | |||||||||||
| (PP) | Provisonamentos de Pessoal | 7.092,26 | Saldo Extrato C/C | 246.704,36 | Transporte de Saldo | - | |||||||
| (C) | Recursos Comprometidos | 66.861,45 | Saldo Extrato CI 1 | 213.314,45 | Transferência para Reserva | - | |||||||
| (AR) | Adiantamento de Recursos de Repasse Anterior: | 206.532,29 | Saldo Extrato CI 2 | - | Rendimentos Fin da Reserva | - | |||||||
| (SR) | Saldo Remanescente (SF-PP-C-AR) | 179.536,38 | Saldo Fundo Fixo | - | Gastos da Reserva | - | |||||||
| (SF) | Saldo Financeiro (Somatório) | 460.022,38 | (SF) | ( = ) Saldo Financeiro | 460.018,81 | Saldo | - | ||||||
| (G) | CONFERENCIA (Saldo Existente - Apurado) | (3,57) | |||||||||||
| Contrato de Gestão nº15/2025 - Instituto Mineiro de Agropecuária e a Associação dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador | |||||||||||||||||
| 3º Relatório Gerencial Financeiro | |||||||||||||||||
| Tabela 2 - Comparativo entre Receitas e Gastos Previstos e Realizados no Período em Regime de Competência | |||||||||||||||||
| jan/25 | fev/25 | mar/25 | abr/25 | mai/25 | jun/25 | jul/25 | ago/25 | set/25 | out/25 | nov/25 | dez/25 | TOTAL | |||||
| Previsto | |||||||||||||||||
| 1 | Entrada de Recursos | ||||||||||||||||
| 1.1 | Repasses | - | - | - | - | 1.079.667,37 | - | - | 257.923,54 | - | - | 9.945,66 | - | 1.347.536,57 | |||
| 1.2 | Rendimentos Fin. | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |||
| 1.3 | Receitas Arrecadadas | ||||||||||||||||
| 1.3.1 | Receitas Arrecadadas Previstas | - | - | - | - | - | 57.000,00 | 57.500,00 | 104.000,00 | 105.500,00 | 161.575,00 | 110.200,00 | 354.500,00 | 950.275,00 | |||
| 1.3.2 | Rendimentos Fin. c/ Destinação Específica | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |||
| 1.3.3 | Outras Receitas | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |||
| Subtotal Receitas: | - | - | - | - | - | 57.000,00 | 57.500,00 | 104.000,00 | 105.500,00 | 161.575,00 | 110.200,00 | 354.500,00 | 950.275,00 | ||||
| (E) Total de Entradas: | - | - | - | - | 1.079.667,37 | 57.000,00 | 57.500,00 | 361.923,54 | 105.500,00 | 161.575,00 | 120.145,66 | 354.500,00 | 2.297.811,57 | ||||
| 2 | Saída de Recursos | ||||||||||||||||
| 2.1 | Gastos com Pessoal | ||||||||||||||||
| 2.1.1 | Salários | - | - | - | - | 32.200,00 | 32.200,00 | 32.200,00 | 32.200,00 | 32.200,00 | 32.200,00 | 32.200,00 | 32.200,00 | 257.600,00 | |||
| 2.1.2 | Estagiários | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |||
| 2.1.3 | Encargos | - | - | - | - | 23.516,27 | 23.516,27 | 23.516,27 | 23.516,27 | 23.516,27 | 23.516,27 | 23.516,27 | 23.516,27 | 188.130,19 | |||
| 2.1.4 | Benefícios | - | - | - | - | 6.101,57 | 6.101,57 | 6.101,57 | 6.101,57 | 6.101,57 | 6.101,57 | 6.101,57 | 6.101,57 | 48.812,59 | |||
| Subtotal (Pessoal): | - | - | - | - | 61.817,85 | 61.817,85 | 61.817,85 | 61.817,85 | 61.817,85 | 61.817,85 | 61.817,85 | 61.817,85 | 494.542,77 | ||||
| 2.2 | Gastos Gerais | - | - | - | - | 456.954,31 | 149.915,00 | 149.915,00 | 149.915,00 | 149.915,00 | 149.915,00 | 149.915,00 | 149.915,00 | 1.506.359,31 | |||
| 2.3 | Aquisição de Bens Permanentes | - | - | - | - | 144.196,67 | - | - | - | - | - | - | - | 144.196,67 | |||
| 2.4 | Transferência para Reserva | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |||
| (S) Total de Saídas: | - | - | - | - | 662.968,83 | 211.732,85 | 211.732,85 | 211.732,85 | 211.732,85 | 211.732,85 | 211.732,85 | 211.732,85 | 2.145.098,75 | ||||
| jan/25 | fev/25 | mar/25 | abr/25 | mai/25 | jun/25 | jul/25 | ago/25 | set/25 | out/25 | nov/25 | dez/25 | TOTAL | |||||
| Realizado | |||||||||||||||||
| 1 | Entrada de Recursos | Realizado (/) Previsto |
Previsto (-) Realizado |
||||||||||||||
| 1.1 | Repasses | - | - | - | - | - | - | 1.080.331,81 | - | - | - | 156.879,47 | - | 1.237.211,28 | 91,81% | 110.325,29 | |
| 1.2 | Rendimentos Fin. | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 348,91 | 768,70 | 285,05 | 1.402,66 | - | (1.402,66) | |
| 1.3 | Receitas Arrecadadas | ||||||||||||||||
| 1.3.1 | Receitas Arrecadadas Previstas | - | - | - | - | - | - | 277.681,23 | 8.106,96 | 57.644,94 | 2.684,56 | 31.827,29 | 79.532,01 | 457.476,99 | 48,14% | 492.798,01 | |
| 1.3.2 | Rendimentos Fin. c/ Destinação Específica | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
| 1.3.3 | Outras Receitas | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
| Subtotal Receitas: | - | - | - | - | - | - | 277.681,23 | 8.106,96 | 57.644,94 | 2.684,56 | 31.827,29 | 79.532,01 | 457.476,99 | 48,14% | 492.798,01 | ||
| (E) Total de Entradas: | - | - | - | - | - | - | 1.358.013,04 | 8.106,96 | 57.644,94 | 3.033,47 | 189.475,46 | 79.817,06 | 1.696.090,93 | 73,81% | 601.720,64 | ||
| 2 | Saída de Recursos | Realizado (/) Previsto |
Previsto (-) Realizado |
||||||||||||||
| 2.1 | Gastos com Pessoal | ||||||||||||||||
| 2.1.1 | Salários | - | - | - | - | 22.000,00 | 22.000,00 | - | - | - | - | - | 7.333,33 | 51.333,33 | 19,93% | 206.266,67 | |
| 2.1.2 | Estagiários | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
| 2.1.3 | Encargos | - | - | - | - | 16.796,27 | 16.796,27 | 16.796,27 | 49.802,75 | 19.555,44 | 9.155,44 | 7.092,25 | 7.092,25 | 143.086,94 | 76,06% | 45.043,25 | |
| 2.1.4 | Benefícios | - | - | - | - | 2.836,58 | 2.836,58 | 2.836,58 | - | - | 2.214,49 | - | 851,84 | 11.576,07 | 23,72% | 37.236,52 | |
| Subtotal (Pessoal): | - | - | - | - | 41.632,85 | 41.632,85 | 19.632,85 | 49.802,75 | 19.555,44 | 11.369,93 | 7.092,25 | 15.277,42 | 205.996,34 | 41,65% | 288.546,43 | ||
| 2.2 | Gastos Gerais | - | - | - | - | 57.950,00 | 95.696,84 | 272.221,89 | 230.099,55 | 98.436,74 | 49.203,39 | 238.808,49 | 151.647,54 | 1.194.064,44 | 79,27% | 312.294,87 | |
| 2.3 | Aquisição de Bens Permanentes | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 0,00% | 144.196,67 | |
| 2.4 | Transferência para Reserva | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 450,19 | 991,85 | 363,92 | 1.805,96 | - | (1.805,96) | |
| (S) Total de Saídas: | - | - | - | - | 99.582,85 | 137.329,69 | 291.854,74 | 279.902,30 | 117.992,18 | 61.023,51 | 246.892,59 | 167.288,88 | 1.401.866,74 | 65,35% | 743.232,01 | ||
| Contrato de Gestão nº15/2025 - Instituto Mineiro de Agropecuária e a Associação dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador | |||||||||||||||||
| 3º Relatório Gerencial Financeiro | |||||||||||||||||
| Tabela 2 - Comparativo entre Receitas e Gastos Previstos e Realizados no Período em Regime de Competência | |||||||||||||||||
| jan/26 | fev/26 | mar/26 | abr/26 | mai/26 | jun/26 | jul/26 | ago/26 | set/26 | out/26 | nov/26 | dez/26 | TOTAL | |||||
| Previsto | |||||||||||||||||
| 1 | Entrada de Recursos | ||||||||||||||||
| 1.1 | Repasses | - | - | - | - | 1.079.667,37 | - | - | 257.923,54 | - | - | 9.945,66 | - | 1.347.536,57 | |||
| 1.2 | Rendimentos Fin. | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |||
| 1.3 | Receitas Arrecadadas | ||||||||||||||||
| 1.3.1 | Receitas Arrecadadas Previstas | - | - | - | - | - | 57.000,00 | 57.500,00 | 104.000,00 | 105.500,00 | 161.575,00 | 110.200,00 | 354.500,00 | 950.275,00 | |||
| 1.3.2 | Rendimentos Fin. c/ Destinação Específica | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |||
| 1.3.3 | Outras Receitas | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |||
| Subtotal Receitas: | - | - | - | - | - | 57.000,00 | 57.500,00 | 104.000,00 | 105.500,00 | 161.575,00 | 110.200,00 | 354.500,00 | 950.275,00 | ||||
| (E) Total de Entradas: | - | - | - | - | 1.079.667,37 | 57.000,00 | 57.500,00 | 361.923,54 | 105.500,00 | 161.575,00 | 120.145,66 | 354.500,00 | 2.297.811,57 | ||||
| 2 | Saída de Recursos | ||||||||||||||||
| 2.1 | Gastos com Pessoal | ||||||||||||||||
| 2.1.1 | Salários | - | - | - | - | 32.200,00 | 32.200,00 | 32.200,00 | 32.200,00 | 32.200,00 | 32.200,00 | 32.200,00 | 32.200,00 | 257.600,00 | |||
| 2.1.2 | Estagiários | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |||
| 2.1.3 | Encargos | - | - | - | - | 23.516,27 | 23.516,27 | 23.516,27 | 23.516,27 | 23.516,27 | 23.516,27 | 23.516,27 | 23.516,27 | 188.130,19 | |||
| 2.1.4 | Benefícios | - | - | - | - | 6.101,57 | 6.101,57 | 6.101,57 | 6.101,57 | 6.101,57 | 6.101,57 | 6.101,57 | 6.101,57 | 48.812,59 | |||
| Subtotal (Pessoal): | - | - | - | - | 61.817,85 | 61.817,85 | 61.817,85 | 61.817,85 | 61.817,85 | 61.817,85 | 61.817,85 | 61.817,85 | 494.542,77 | ||||
| 2.2 | Gastos Gerais | - | - | - | - | 456.954,31 | 149.915,00 | 149.915,00 | 149.915,00 | 149.915,00 | 149.915,00 | 149.915,00 | 149.915,00 | 1.506.359,31 | |||
| 2.3 | Aquisição de Bens Permanentes | - | - | - | - | 144.196,67 | - | - | - | - | - | - | - | 144.196,67 | |||
| 2.4 | Transferência para Reserva | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |||
| (S) Total de Saídas: | - | - | - | - | 662.968,83 | 211.732,85 | 211.732,85 | 211.732,85 | 211.732,85 | 211.732,85 | 211.732,85 | 211.732,85 | 2.145.098,75 | ||||
| jan/26 | fev/26 | mar/26 | abr/26 | mai/26 | jun/26 | jul/26 | ago/26 | set/26 | out/26 | nov/26 | dez/26 | TOTAL | |||||
| Realizado | |||||||||||||||||
| 1 | Entrada de Recursos | Realizado (/) Previsto |
Previsto (-) Realizado |
||||||||||||||
| 1.1 | Repasses | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 0,00% | 1.347.536,57 | |
| 1.2 | Rendimentos Fin. | 389,28 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 389,28 | - | (389,28) | |
| 1.3 | Receitas Arrecadadas | ||||||||||||||||
| 1.3.1 | Receitas Arrecadadas Previstas | 41.940,36 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 41.940,36 | 4,41% | 908.334,64 | |
| 1.3.2 | Rendimentos Fin. c/ Destinação Específica | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
| 1.3.3 | Outras Receitas | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
| Subtotal Receitas: | 41.940,36 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 41.940,36 | 4,41% | 908.334,64 | ||
| (E) Total de Entradas: | 42.329,64 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 42.329,64 | 1,84% | 2.255.481,93 | ||
| 2 | Saída de Recursos | Realizado (/) Previsto |
Previsto (-) Realizado |
||||||||||||||
| 2.1 | Gastos com Pessoal | ||||||||||||||||
| 2.1.1 | Salários | 11.000,00 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 11.000,00 | 4,27% | 246.600,00 | |
| 2.1.2 | Estagiários | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
| 2.1.3 | Encargos | 7.092,26 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 7.092,26 | 3,77% | 181.037,93 | |
| 2.1.4 | Benefícios | 870,98 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 870,98 | 1,78% | 47.941,61 | |
| Subtotal (Pessoal): | 18.963,24 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 18.963,24 | 3,83% | 475.579,53 | ||
| 2.2 | Gastos Gerais | 32.659,54 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 32.659,54 | 2,17% | 1.473.699,77 | |
| 2.3 | Aquisição de Bens Permanentes | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 0,00% | 144.196,67 | |
| 2.4 | Transferência para Reserva | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
| (S) Total de Saídas: | 51.622,78 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 51.622,78 | 2,41% | 2.093.475,97 | ||
4.1 – Análise das Receitas e Despesas do período
No que se refere às Tabelas 3- Demonstrativos de Gastos das Atividades, observamos que os valores registrados na coluna "Realizado " foram apresentados de forma acumulativa do 1º, 2º e 3º Período Avaliatório. Em análise à comprovação dos pagamentos das despesas, assim como a descrição das mesmas na Tabela 9_Diário de Entrada e Saída, não foi possível identificar o valor montante descrito. Tal observação foi relatada no Relatório de Checagem Amostral, solicitando à Organização Social necessidade de esclarecimento quanto à composição dos valores, no entanto não houve manifestação.
Também foram identificadas despesas com incidência de multa, juros e encargos decorrentes por pagamentos em atrasos, bem como inconsistências documentais, conforme detalhado nos Relatórios de Checagem Amostral e Efetividade da Checagem, os quais impactam negativamente a regularidade da execução financeira.
Por fim, destacamos a necessidade de a Organização Social adotar maior rigor nos controles internos e na transparência das informações financeiras, de modo a assegurar a fidedignidade dos dados apresentados e possibilitar a adequada análise da execução do contrato de gestão.
5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise da execução do Contrato de Gestão no presente período avaliativo aponta inconsistências na gestão financeira por parte da Organização Social, especialmente no que se refere às informações apresentadas nos relatórios.
Dentre os principais riscos identificados, destacamos:
Como oportunidade de melhoria, ressaltamos a necessidade de aprimoramento dos controles internos, especialmente quanto à organização documental, à conciliação financeira e à correta elaboração dos relatórios gerenciais, com vistas a garantir maior transparência, confiabilidade e aderência às normas estabelecidas.
Ressaltamos, ainda, a necessidade de a Organização Social observar o disposto no Decreto nº 47.553, de 07/12/2018, bem como no Contrato de Gestão nº 15/2025, inclusive quanto aos pontos já reforçados pela Comissão de Monitoramento em reunião realizada em 11/03/2026.
Para os próximos períodos avaliatório, esperamos que a Organização Social adote providências efetivas para a regularização das inconsistências apontadas, incluindo a revisão dos demonstrativos financeiros, a apresentação das devidas comprovações e o fortalecimento dos mecanismos de controle e acompanhamento da execução financeira
DECLARAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO
Declara-se ter realizado as rotinas de monitoramento e fiscalização do Contrato de Gestão, supervisionado as ações realizadas pela Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador - ABCCMM neste período avaliatório e realizado a conferência dos seguintes itens:
- dados apresentados no Relatório Gerencial de Resultados e Relatório Gerencial Financeiro;
- fontes de comprovação dos indicadores e produtos;
- documentos fiscais, trabalhistas e previdenciários;
- lista de bens adquiridos pela OS no período;
- valores comprometidos, conforme demonstração no Relatório Gerencial Financeiro;
- observância dos regulamentos próprios que disciplinam os procedimentos que deverão ser adotados para a contratação de obras, serviços, pessoal, compras e alienações e de concessão de diárias e procedimentos de reembolso de despesas conforme disposto na legislação pertinente e na metodologia de checagens amostrais periódicas;
- adequação das despesas ao objeto do Contrato de Gestão.
Diante das informações assim obtidas, ratifico e atesto a fidedignidade das informações contidas neste relatório.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2026.
__________________________________
Fabrizio Bahiense Froes
Supervisor do Contrato de Gestão
__________________________________
Henrique Marques Nascimento
Supervisor adjunto do Contrato de Gestão
__________________________________
Alaysa Aparecida Soares Pereira
Representante da unidade financeira do OEP
__________________________________
Aurimar Bueno Martins
Representante da unidade contábil do OEP
__________________________________
Josane Alves Pereira de Almeida
Representante da unidade contábil do OEP
__________________________________
Adriana Araújo Couto
Representante do OEI
[1] Este quadro deve conter todos os indicadores pactuados no Programa de Trabalho do Contrato de Gestão/Termo Aditivo. Naqueles em que não há meta para o período, as colunas de metas e resultados devem ser preenchidas com “-”.
| | Documento assinado eletronicamente por Fabrizio Bahiense Froes, Servidor, em 07/04/2026, às 13:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. |
| | Documento assinado eletronicamente por Josane Alves Pereira de Almeida, Servidora Pública, em 07/04/2026, às 14:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. |
| | Documento assinado eletronicamente por Alaysa Aparecida Soares Pereira, Gerente de Contabilidade e Finanças, em 07/04/2026, às 15:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. |
| | Documento assinado eletronicamente por Adriana Araujo Couto, Assessora, em 07/04/2026, às 18:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. |
| | Documento assinado eletronicamente por Aurimar Bueno Martins, Servidor, em 08/04/2026, às 07:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. |
| | Documento assinado eletronicamente por Henrique Marques Nascimento, Gerente de Planejamento e Orçamento, em 08/04/2026, às 10:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 136827880 e o código CRC 3212DB91. |
| Referência: Processo nº 2370.01.0000044/2026-45 | SEI nº 136827880 |