A proposta de emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que viabiliza a prática da vaquejada como manifestação cultural e desportiva, foi aprovada ontem, 14/02/2017, no Senado por 55 votos a favor e oito contra, tendo três abstenções e ainda o voto favorável do presidente.
A PEC estabelece que "não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais". Com a aprovação, o texto segue para análise da Câmara, onde deverá ser analisado em dois turnos. A PEC agora precisa do apoio de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513) para ser promulgada.
A atividade é um importante instrumento de inclusão social, como atividade socioeconômica e cultural que movimenta a economia, sobretudo no Nordeste, e gera número expressivo de empregos.