Com o objetivo de discutir a situação da Equinocultura no Estado de Minas Gerais, a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou audiência pública sobre o tema em 8 de abril de 2015.
Requerida pelos deputados Fabiano Tolentino (PPS), Emidinho Madeira (PTdoB), Nozinho (PDT) e Inácio Franco (PV), a reunião contou com presença de criadores, profissionais e representantes de associações das diversas raças de cavalos, e ainda com o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Cruz Reis Filho. A ABCCMM foi representada pelo diretor executivo da Escola Nacional de Árbitros, Tiago de Resende Garcia.
Temas abordados
Presidente da comissão, deputado Fabiano Tolentino destacou o número significativo de empregos que o setor da Equinocultura gera e enfatizou a relevância das raças de andamento marchado, diferencial que segundo ele tem atraído o mercado internacional.
O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Cruz Reis Filho anunciou a permanência e preservação do Parque da Gameleira, ficando de agendar para breve, uma segunda audiência pública para debater exclusivamente a situação do Parque da Gameleira. Em seu discurso, ele confirmou a realização da tradicional Exposição Estadual de Minas Gerais na primeira semana de junho de 2015, e pediu apoio aos criadores e associações para fazerem da feira, um grande evento do agronegócio.
Reivindicação da ABCCMM
O médico veterinário e representante da ABCCMM, Tiago Resende, levou uma reivindicação do presidente Magdi Shaat, que não pode participar do evento porque estava viajando: ele pede que o Estado estenda a isonomia na cobrança de ICMS também ao setor equino da mesma forma que vem sendo praticada com o gado registrado. Atenção ao controle sanitário do Mormo, que dificulta a movimentação das exposições foi outra reinvindicação.
Regulamentação sanitária
Ao final da audiência foi proposto requerimento ao da Fazenda com o pedido de providências para a revogação do convênio ICMS 136/1993, para que permita aos estados elaborarem suas próprias regulamentações sobre a matéria e a simplificação, simultaneamente à redução de custos e fomento do segmento produtivo da Equinocultura
Outro documento encaminhado foi para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) com o pedido de providências no sentido de alterar a regulamentação sanitária de equídeos, de maneira que seja permitida a utilização de apenas uma resenha para controle e fiscalização do Mormo e da Anemia Infecciosa Equina.
O deputado Fabiano Tolentino agradeceu a participação do Mangalarga Marchador. “Este é um momento especial e ímpar para nós, pois foi a primeira vez que discutimos as raças de equinos dentro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Um momento diferente em que a Comissão abre as portas para debater os diversos setores da cadeia produtiva do estado. Agradeço o apoio do presidente Magdi Shaat”, concluiu.